ESTADO DE SANTA CATARINA|Secretaria de Estado da Educação (SED/SC)Recurso Educacional Digital de acolhimento, orientação sobre direitos funcionais, trilha de saúde mental e catálogo de manuais para educadores da rede estadual.
Olá, educador(a)! Se você está acessando este espaço, significa que precisa de um tempo para cuidar de quem normalmente cuida de tantas pessoas: você.
A 23ª Coordenadoria Regional de Educação – Joinville (CRE Joinville) reconhece o seu valor e a importância da sua jornada na educação pública estadual. Queremos que você saiba que afastar-se para cuidar da sua saúde não é apenas um direito legal, mas uma necessidade fundamental.
O seu foco principal agora é a sua restauração física e mental. Respeite o seu tempo e o seu corpo.
Este portal foi criado para ser uma ponte leve e sem pressões, garantindo que você se sinta acolhido(a) e apoiado(a) durante todo o processo.
Entender a burocracia não deve ser uma fonte de estresse no seu momento de recuperação. Veja as etapas essenciais:
Solicite ao seu médico o atestado contendo obrigatoriamente: Código CID, CRM do profissional, seu CPF legível e o tempo estipulado de afastamento.
Insira o atestado nos canais oficiais do Estado (Portal do Servidor / SEA-SC) dentro do prazo regulamentar de até 48h do início do afastamento.
Alguns afastamentos requerem autuação pela escola no SGPE (Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos). A gestão escolar orientará a entrega dos documentos complementares.
Alguns afastamentos requerem autuação via SGPE pela secretaria da escola. Abaixo você tem acesso direto aos manuais explicativos, formulários padrão (modelos MLR) e checklists para conferência documental prévia.
Para acidentes ocorridos durante o exercício funcional ou no trajeto de ida/retorno do trabalho (CAT Estadual).
Afastamento temporário para frequência em cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado).
Orientações sobre controle de frequência, faltas justificadas e procedimentos para solicitação de abono retroativo.
Licença especial remunerada concedida ao servidor(a) que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Redução de jornada ou licença especial ao servidor que possua dependente legal com deficiência comprovada por perícia médica.
Afastamento legal em virtude de falecimento de familiares em 1º grau (cônjuge, pais, filhos, irmãos).
Licença gestante remunerada com duração conforme regime estatutário/previdenciário e orientações da ADI 7524.
Afastamento remunerado concedido em razão de casamento civil ou união estável homologada.
Afastamento médico para servidores em razão de enfermidade com perícia oficial da SEA/SC ou INSS.
Acompanhamento de familiar de primeiro grau enfermo, condicionada à avaliação da Perícia Médica Oficial.
Afastamento remunerado ao pai pelo nascimento do(a) filho(a), com prorrogação prevista na legislação estadual.
Concessão, inclusão, alteração ou cancelamento de licença-prêmio programada por tempo de serviço.
Afastamento temporário não remunerado para tratar de interesses privados (servidores efetivos com estágio concluído).
Modificação de atribuições do cargo decorrente de laudo da Perícia Médica Oficial, com acompanhamento sistemático.
Recursos leves e voluntários com palestras, exercícios de respiração e reflexões para acompanhar seus momentos de recuperação:
O Baixe Livros é uma biblioteca virtual com objetivo de fomentar a leitura das mais diversas obras, promovendo reflexão, aprendizado e momentos de lazer reconfortante.
Canais de atendimento em saúde mental, perícia médica oficial e acolhimento presencial:
Serviço público especializado em saúde mental, com acolhimento diário para pessoas em sofrimento psíquico ou com necessidades decorrentes do uso de substâncias.
Unidade regional de saúde do servidor responsável pela homologação de atestados médicos, licenças de tratamento de saúde e avaliações periciais.
Atendimento presencial e suporte aos servidores segurados do plano SC Saúde, emissão de carteirinhas, autorizações e rede credenciada. Atendimento presencial de segunda a sexta das 08h às 18h.
Núcleo regional com psicólogas e assistentes sociais dedicadas ao acolhimento e suporte emocional a servidores e comunidades escolares.
O retorno ao ambiente escolar deve ser construído com diálogo e tranquilidade.
Consulte os ramais diretos das supervisoras e atendentes de processos na página principal do DH.